Quem Pode Fazer Acupuntura: Regulamentação E Requisitos

Já está mais do que comprovado, inclusive com o aval da OMS, que a acupuntura é benéfica para tratar uma variedade de condições físicas e mentais, mas uma dúvida muito comum é: quem pode fazer acupuntura?

Então, no Brasil, a acupuntura é uma prática regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Portanto, apenas médicos e fisioterapeutas com formação em acupuntura podem realizar a técnica.

Mas outros profissionais da saúde, como enfermeiros, psicólogos e nutricionistas, podem utilizar a acupuntura como complemento ao tratamento convencional, desde que tenham uma formação específica na área.

Como é uma abordagem que envolve a inserção de agulhas finas em pontos específicos do corpo, é de suma importância que os profissionais sejam devidamente capacitados, a fim de garantir a segurança do paciente.

Seja você que está buscando um acupunturista em uma clinica ortopédica ou está pensando em trabalhar na área, preparamos esse conteúdo explicando a regulamentação e os requisitos necessários para fazer acupuntura!

Quem pode fazer acupuntura

De acordo com a legislação brasileira, os profissionais aptos a realizar acupuntura são:

• Médicos;
• Cirurgiões-dentistas;
• Médicos veterinários.

Cada um desses profissionais deve ter recebido formação específica em acupuntura para poder utilizá-la em seu campo de atuação, além de estarem registrados em seus respectivos conselhos de classe.

Porém, outros profissionais de saúde podem exercer a profissão, desde com especialização na área.

Regulamentação da acupuntura no Brasil

Para você entender quem pode fazer acupuntura, é interessante voltar um pouco na história.

Em 1985, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional foi o primeiro no Brasil a conhecer a acupuntura como especialização profissional.

Apenas em 1995 que o Conselho Federal de Medicina realizou tal ação. Desde então, o CFM entrou na justiça alegando que a prática da acupuntura deveria ser limitada à área médica, ou seja, exercida por médicos, com a possibilidade de ser praticada por odontologistas e médicos veterinários.

Em 2013, o Ministério da Saúde se posicionou, emitindo uma nota técnica que estabelecia a prática da acupuntura como exercício multiprofissional, o que foi rechaçado pela categoria médica.

Diante de tanta polêmica, em 2018, o Conselho Nacional de Saúde reafirma que a prática pode ser executada por qualquer profissional de saúde qualificado, não sendo necessária a formação em medicina.

Enfim, como não há qualquer outra lei que regulamente a profissão no país, qualquer pessoa pode legalmente exercer a acupuntura, desde que devidamente qualificado.

O que diz o Projeto de Lei 1549/2003

Em 2019, o Projeto de Lei 1.549/2003 foi aprovado na Câmara dos Deputados, o qual autoriza a prática do método terapêutico originário da China, por profissionais não médicos.

Também define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.

O texto ainda prevê quem pode fazer acupuntura:

• Portador de diploma de graduação em nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida;
• Portador de diploma de graduação em curso superior similar ou equivalente no exterior, após a devida validação e registro nos órgãos competentes;
• Profissionais de saúde de nível superior portadores de título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos respectivos conselhos federais;
• Portador de diploma em curso técnico em acupuntura, expedido por instituição reconhecida pelo governo;
• Aos não diplomados e que venham exercendo as atividades de acupuntura, de forma comprovada e ininterrupta, há pelo menos cinco anos.

No entanto, esse projeto de lei ainda tramita no Senado Federal desde 2019.

Conclusão

Após analisarmos as informações disponíveis sobre quem pode fazer acupuntura, podemos concluir que a prática da acupuntura pode ser realizada por profissionais de diferentes áreas da saúde, desde que tenham formação específica em acupuntura e estejam registrados nos conselhos profissionais correspondentes.

É importante destacar que a acupuntura não é uma técnica simples e exige conhecimentos aprofundados sobre anatomia, fisiologia, patologia e outras áreas da saúde.

Por isso, é fundamental que o profissional que realiza a acupuntura tenha uma formação adequada e esteja em constante atualização.

Além disso, é importante que o paciente se informe sobre a formação e qualificação do profissional que irá realizar a acupuntura, bem como sobre as condições de higiene e segurança do local onde será realizada a sessão.

Por fim, é importante ressaltar que a acupuntura não substitui o tratamento médico convencional, mas pode ser uma importante aliada no tratamento de diversas condições de saúde.

Por exemplo, no COE Ortopedia, a acupuntura é usada pela equipe médica para tratar dores crônicas, no pós-operatório, bem como para aliviar tensões musculares e reduzir o estresse.

Então, se você está em busca de um acupunturista qualificado em Goiânia, saiba que o COE é considerado uma referência!